Saúde e segurança na negociação específica

Direção do banco federal afirma ser contrária ao envio de torpedos para os funcionários Debate

São Paulo - O atual acordo coletivo aditivo do Banco do Brasil está com a prorrogação assegurada até o final de setembro. A confirmação ocorreu na primeira negociação específica entre o Comando Nacional dos Bancários e a direção do BB.

Na negociação da quinta 2, o banco afirmou ser contrário ao envio de torpedos aos trabalhadores fora de sua jornada de trabalho e também à instalação de centrais “clandestinas”. “Isso é assédio moral e os bancários devem denunciar caso essa situação persista para cobrarmos solução da empresa”.

Os representantes do banco também confirmaram que está em curso projeto-piloto em 45 agências que funcionarão sem porta giratória de segurança. O Sindicato deixou claro que é contrário à medida e que intensificará as manifestações para exigir que o mecanismo permaneça, garantindo uma melhor segurança a bancários e clientes.

“É importante que os bancários acompanhem os debates de perto e intensifiquem as mobilizações para conquistarmos acordo digno”, destacando também que há importantes questões que precisam ser resolvidas no plano de carreira como a elevação dos pisos, o fim do descomissionamentos arbitrários, além de critérios objetivos para a ascensão profissional.

Jair Rosa - 02/09/2010

Negociação com poucos avanços e muito “não”

Representantes dos bancos entram na fase da negativa para as demandas dos trabalhadores. Bancários avisam que reivindicações vão voltar ao debate Reunião

São Paulo - O tradicional script dos banqueiros não falhou. Depois de um dia e meio de negociação, os representantes dos principais bancos do país deram mais uma demonstração de descaso com os problemas que afligem seus funcionários. A rodada começou na tarde de quarta-feira 1 e se estendeu pela quinta-feira 2.

Apesar de 80% dos bancários, em consulta realizada nacionalmente, indicarem o fim do assédio moral e das metas abusivas como fundamentais, os integrantes da federação dos bancos (Fenaban) disseram “não” às principais reivindicações de saúde e segurança apresentada pelo Comando Nacional dos Bancários.

“Temos mais duas rodadas de negociação previstas para as próximas semanas. Se essa postura do “não” for mantida, novamente os banqueiros estarão empurrando os bancários para a greve. De nossa parte, apostamos na negociação, mas sabemos que os trabalhadores estão mobilizados para a luta.

Metas – O debate sobre metas, principal problema que aflige a categoria e causa do assédio moral, não avançou. Os banqueiros não aceitaram fechar uma proposta concreta para mudar esse modo de gestão. Queremos resolver essa situação que faz dos bancários uma das categorias que mais adoece no país. Os bancos não podem desperdiçar a chance de avançar nesse debate até o fim do processo negocial.

Assédio – O reconhecimento de que o problema do assédio moral existe e é grave, não fez com que os banqueiros avançassem. “Fizemos um debate importante, com base em dados. Nossa expectativa era sair da rodada dessa quinta-feira com algo concreto, mas os bancos quiseram jogar a discussão para frente. Esse tema está amadurecido e vamos insistir nas próximas rodadas, na criação de um instrumento para combater o assédio moral nos locais de trabalho.

Saúde – A presidenta do Sindicato destaca que a Campanha Nacional Unificada tem foco em resultados não apenas econômicos, mas também nas condições de trabalho. “Não podemos admitir o nível de adoecimento que acomete os bancários. Essa situação tem de mudar.”

Mas não é o que os banqueiros querem. Eles se recusam a convencionar o direito de falta aos trabalhadores com deficiência que precisam fazer manutenção em suas próteses. Afirmam que essa discussão deve ser feita por local de trabalho. Também não querem debater o fim do descomissionamento dos afastados, alegando que se a pessoa não está exercendo a função não tem porque receber comissão. “Isso é inadmissível. O trabalhador que retorna da licença tem direito de voltar para sua função e receber o salário que tinha antes de adoecer.

Ilegalidade? – Os representantes da Fenaban chegaram a colocar em questão a ilegalidade que pode estar acontecendo nos bancos. Trata-se do pagamento dos salários dos bancários que estavam afastados, mas que tiveram o benefício suspenso em função da alta programada e não podem voltar ao trabalho porque são considerados inaptos pelo médico do banco. “Ou seja, esse trabalhador não pode retomar suas funções então fica sem salário, e também não recebe mais o benefício porque o INSS o colocou em alta antes de verificar seu estado de saúde. Como o contrato de trabalho não foi cessado, o banco tem de pagar o salário, mas não está pagando. Essa é a ilegalidade.

O negociador da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico, informou que vai consultar seus advogados e, caso a irregularidade se confirme, os bancos devem corrigi-la.

Segurança – Apesar de as dez reivindicações de segurança que prevêem medidas reparatórias e preventivas terem sido debatidas em quatro reuniões da mesa temática, a Fenaban não quer avançar no assunto.

Não querem falar em acabar com o porte das chaves das agências e cofres, e com o transporte de numerário por bancários. Também não admitem colocar no acordo a obrigatoriedade da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), nem a ampliação das indenizações para as vítimas de assaltos, nem o adicional de risco.

O mesmo “não” valeu para as portas de segurança. “Nossa reivindicação é que o acordo preveja e manutenção das portas e a instalação onde não tem. Sem regras, os bancos fazem o que querem e aumentam o risco à vida de bancários, vigilantes e clientes”, lembrando que o Itaú Unibanco, no novo layout, está retirando as portas e o Banco do Brasil tem um projeto piloto que também prevê a retirada. “Isso é um retrocesso que indica que os bancos estão preocupados só com o patrimônio e não com a vida das pessoas.”

A Fenaban concordou em fornecer estatísticas sobre assaltos a cada seis meses e em convencionar a emissão obrigatória de Boletim de Ocorrência. Também deverá estar previsto no acordo, conforme já havia sido acertado na mesa temática, o atendimento médico ou psicológico aos bancários no local da ocorrência.

“Mas os banqueiros disseram não para outras questões fundamentais, como a isonomia de direitos para afastados em licença (pagamento de VA, VR e PLR) e o fechamento das agências assaltadas, além do acompanhamento de advogado para identificação de suspeitos. Sabemos da importância da retomada dos debates de segurança e isso tem de continuar para que possamos avançar mais na defesa da vida e do direito dos bancários.”

Cláudia Motta - 02/09/2010

Receita deve liberar consulta a novo lote de restituições do IR no dia 8

(Daniel Lima)

A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146). Até agora, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões.

Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 15. Após esta data, os valores liberados não terão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB - 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) - para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. (Fonte: Agência Brasil)

Expansão da Previdência Social deverá ser completada em 2011, diz ministro

O Ministério da Previdência Social deverá inaugurar ainda este ano 300 novas agências e postos de atendimento para os segurados, dentro do plano de expansão elaborado há alguns anos, que prevê a instalação de 720 novas unidades. Elas vão cobrir 1.670 cidades com população a partir de 20 mil habitantes, ampliando a rede atual que soma 1.139 unidades fixas e atende a 985 municípios.

De acordo com o ministro Carlos Eduardo Gabas, a instalação nesta semana de duas unidades no estado do Paraná elevou para 14 o número de inaugurações feitas neste ano. O plano de expansão, segundo ele, só ainda não foi totalmente implementado por causa da crise financeira internacional que provocou atraso no cronograma em 2009. A previsão é de que a meta seja totalmente alcançada pelo próximo governo ao longo de 2011.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro (produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços) o ministro Carlos Eduardo Gabas destacou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de "que a expansão traga melhora no atendimento, aproximando cada vez mais o cidadão da proteção previdenciária. Tudo será feito dentro da regra de não escolher específicamente um estado ou região que será mais beneficiada, mas as cidades acima de 20 mil habitantes", afirmou.

Os segurados serão atendidos em ambientes modernos e confortáveis, em agências climatizadas, com mobiliário novo, dotadas de equipamentos de informática e dispositivos de segurança. Os prédios vão contar com adaptação para o acesso de pessoas com deficiência.

No momento, estão sendo feitas também reformas e construções de novos prédios para abrigar unidades de atendimento que estavam funcionando em imóveis alugados ou emprestados. Segundo Gabas, no estado do Amazonas existem atualmente 16 unidades funcionando e deverão ser construídas mais 18. Ele lembra que grande parte da população da região vive à beira de rios e que os segurados são atendidos em Previbarcos, que acomodam os consultórios.

O ministério pretende ampliar esse atendimento volante, utilizando também barcos de outros órgãos, como a Marinha, com a assinatura de convênios em que entra a participação da Caixa Econômica Federal. O objetivo é "facilitar a assistência a uma população que, às vezes, precisa viajar até um dia inteiro para receber atendimento". (Fonte: Jornal de Brasília)

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

(Lourdes Tavares)

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita.

Inconformado com a extinção de ação rescisória por não ter feito depósito prévio, o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Sindefurnas) interpôs agravo regimental para que fosse reconsiderado o despacho, mas a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo, porque o sindicato, sendo pessoa jurídica, tem que comprovar a insuficiência de recursos.

Relator do agravo regimental em ação rescisória, o juiz convocado Roberto Pessoa salientou que a legislação da gratuidade da justiça foi editada com o objetivo “de tutelar, excepcionalmente, o estado de miserabilidade jurídica do trabalhador que assim o declarar, sob as penas da lei, o que não se identifica com o caso concreto, em que a ação foi proposta pelo sindicato, na condição de substituto processual da categoria”.

No agravo à SDI-2, o sindicato alegou que lhe foi negado o livre acesso à Justiça, pois o despacho que extinguiu a ação rescisória não levou em conta o fato de o sindicato profissional ser substituto processual de trabalhadores hipossuficientes, não havendo nenhuma impugnação à sua declaração de insuficiência de recursos e ao seu pedido de gratuidade da justiça.

Ao examinar a questão, o juiz convocado Roberto Pessoa verificou a ausência, nos autos, de documentação comprobatória da insuficiência de recursos do sindicato profissional, autor da ação rescisória. O relator destacou que o posicionamento do TST é no sentido de que, por ser o sindicato pessoa jurídica de direito privado, “não se beneficia, em princípio, da inexigibilidade contida no artigo 6º da Instrução Normativa 31/2007 do TST, bem como na legislação específica”.

Na situação de sindicato dos trabalhadores e sendo pessoa jurídica, esclarece o relator, o autor da ação rescisória não providenciou “o depósito prévio que lhe competia (o qual passou a ser exigido nas rescisórias propostas perante a Justiça do Trabalho a partir do advento da Lei 11.495/2007), assim como não demonstrou a impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo da própria manutenção”. A SDI-2 acompanhou o voto do relator e, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental. (AG-AR - 2132626-12.2009.5.00.0000) (Fonte: ACS/TST)

CAIXA emitirá títulos para financiar a casa própria

O risco de faltar recursos para a casa própria está forçando o governo a uma solução ousada: a emissão de títulos garantidos pelos próprios empréstimos da Caixa Econômica Federal, que só no primeiro semestre alcançaram R$ 33,5 bilhões. A meta é reforçar a instituição para novos financiamentos. Atento à escassez de fontes como a caderneta de poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o próprio Tesouro Nacional, o Executivo federal prepara uma operação de securitização (conversão dos contratos em papéis negociados no mercado) das dívidas dos mutuários e, assim, injetar dinheiro novo no mercado.

Sem dar detalhes da iniciativa, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, admitiu ontem que o governo está desenhando as medidas para incrementar os recursos disponíveis para a habitação. Fontes de alto escalão garantem que o pacote, ainda mantido sob segredo, prevê a emissão de papéis lastreados em contratos de financiamentos da Caixa Econômica Federal, principalmente os do programa de moradias populares. “O Minha Casa, Minha Vida será patrocinado pelo mercado”, revelou uma delas. A meta é evitar que o projeto lançado para turbinar a campanha da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto transforme-se em um verdadeiro fiasco.

A Caixa vai emitir papéis no Brasil e no exterior lastreados em empréstimos imobiliários. Esses títulos, segundo fontes ouvidas pelo Correio, vão pagar entre 4% e 8% ao ano. “Os analistas chegaram à conclusão de que o mercado para investidores de outros países em empreendimentos imobiliários para a classe mais abastada está saturado e que o nicho popular é altamente rentável para entidades financeiras”, avaliou um dos envolvidos no projeto de reforço da Caixa.

Demanda

Coutinho é um dos entusiastas do processo de securitização no Brasil. Em evento em Brasília, disse a jornalistas que, por meio de operações semelhantes, será possível aumentar os recursos destinados aos programas habitacionais. “É preciso aprimorar os mecanismos para melhorar a capacidade dos bancos de operar e emitir papéis securitizados. Existem ideias em discussão, mas não estão na esfera do BNDES”, afirmou.

Os envolvidos na elaboração do projeto afirmam que, na visão da equipe econômica, apenas recursos públicos (FGTS e Tesouro) não seriam suficientes para o programa engrenar. “Até 2014, o Brasil precisará de R$ 500 bilhões para o mercado imobiliário. A poupança, hoje, dá conta da demanda, mas não vai conseguir por muito tempo”, alertou José Luis Rodrigues, sócio da consultoria JL Rodrigues.

Resistência

A despeito da possibilidade de a securitização rechear os cofres da Caixa e impulsionar o Minha Casa, Minha Vida, nos bastidores, parte da diretoria do banco resiste à operação ou pelo menos tem se mostrado receosa. A preocupação decorre de como a estratégia será executada. Alguns dos dirigentes temem que instituições financeiras adquiram os papéis e o cliente final — consumidor que realizou, por exemplo, o financiamento de um apartamento — seja assediado a migrar para o novo banco ou procure novos empréstimos em outras fontes.

Há ainda receio de que essas operações tragam insegurança ao mercado brasileiro ante um eventual aumento da inadimplência e dê início a uma bolha imobiliária, a exemplo da crise que explodiu nos Estados Unidos há dois anos. A despeito desse temor, analistas descartam uma repetição do problema no Brasil, já que as regras domésticas são muito mais severas. Quem adquire crédito na Caixa nunca irá saber quem é o investidor que comprou o título lastreado em seu empréstimo e não terá qualquer relação com ele. “É o melhor método para reciclar dinheiro, para que não falte recursos para investimentos”, explicou Rodrigues.

Em nota, a Caixa reconheceu a securitização como um importante instrumento de captação de recursos para financiar o crédito imobiliário. Mas, ainda assim, em um trecho da nota esquivou-se do assunto. “O governo federal regula essa operação, porém não a realiza, isso porque, para securitizar crédito imobiliário, deve-se possuir carteira de crédito imobiliário, o que não é função e nem atividade do governo”, disse.

O número

R$ 500 bilhões

Total necessário para bancar o sonho de moradia até 2014 no país

E eu com isso

Ao optar pela securitização dos créditos imobiliários, o governo pretende ofertar mais dinheiro aos consumidor. A operação pode aumentar a concorrência entre os bancos e reduzir o custo de empréstimos para a compra da casa própria. Quanto mais as instituições disputarem clientes, mais vantagens poderão ser obtidas. Mas, ainda assim, há riscos para o mercado. Caso a inadimplência se eleve demais entre os que estão financiando uma residência, os compradores dos papéis lastreados em empréstimos correm o risco de ficar com um título podre na mão, o que afetaria negativamente o custo dos financiamentos ou ainda daria vida aos mesmos fantasmas que levaram, em 2008, a uma quebradeira em cascata no setor nos Estados Unidos.

Investimento precisa aumentar

A base do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 5,5% entre 2011 e 2013 será o avanço dos investimentos ao ritmo de 10% ao ano. Pelas previsões do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, 5 grandes grupos vão impulsionar esse avanço: petróleo e gás, energia elétrica, construção civil, logística e agronegócio. “No caso do petróleo, isso representa o desenvolvimento de cadeias produtivas para suprir a Petrobras”, disse. Responsável pela exploração das reservas gigantes de petróleo do pré-sal, a estatal será um dos vetores da expansão.

Na avaliação de Coutinho, os investimentos vão chegar a uma proporção de 19% do PIB em 2010. No ano da Copa do Mundo no Brasil, 2014, a taxa terá atingido 22%, um avanço ainda pequeno diante da imensa necessidade de obras de infraestrutura e logística para receber o mundial . “O crescimento do Brasil vai ser em torno de 5,5% nos próximos anos. Para garantir isso, precisamos investir mais. Temos de aumentar a poupança (interna) para realizar esses investimentos”, afirmou.

O presidente do BNDES destacou a importância do crédito aos consumidores e a necessidade de ampliação da taxa de poupança do país como garantias para o tão almejado crescimento sustentável. Segundo suas projeções, no fim de 2010 a oferta de crédito no Brasil irá corresponder a 49,5% do PIB. Em 2014, chegará a 70%

Fonte: Correio Braziliense Diretoria Executiva da CONTEC

Centrais reagem ao aumento do mínimo sugerido pela proposta orçamentária

As seis maiores centrais sindicais do país fecharam um acordo ontem que determina início "imediato" de negociações com o governo para definir o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro. Em reunião realizada no sindicato dos hoteleiros, no centro de São Paulo, os dirigentes das seis centrais rechaçaram a ideia do governo de reajustar o salário mínimo apenas pela inflação deste ano - enquanto que a proposta do governo enviada ao Congresso na segunda-feira prevê piso nacional de R$ 538,15, as centrais propõem R$ 560. E vão além: manifestações de rua podem ocorrer.

"O reajuste real do salário mínimo não pode ser perdido. Foi esse aumento que permitiu o crescimento do país nos últimos anos", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, após a reunião. Segundo Juruna, as passeatas que ocorrerão em 07/10 - cinco dias após a realização do primeiro turno eleitoral - pelo trabalho decente, promovidas pela Confederação Sindical Internacional poderão ser aproveitadas para manifestações pelo aumento real do salário mínimo.

Desde 2007, o aumento anual do salário mínimo segue uma regra negociada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB, que prevê reajuste baseado na soma da inflação apurada no ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes. Os fortes resultados verificados no PIB desde então - 6,1%, em 2007, e 5,1%, em 2008 - permitiu reajustes de dois dígitos no salário mínimo.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao Congresso no início da semana, a regra está mantida - como o PIB registrou queda de 0,2% em 2009, o governo propôs reajuste apenas pela inflação de 2010, estimada em 5,3%.

Segundo apurou o Valor, os dirigentes das centrais já tinham acertado em junho com o senador Tião Viana (PT-AC), relator da LDO, que a proposta de Orçamento que seria enviada ao Congresso seguiria a regra acordada em 2007 à risca. Apenas depois de realizada as eleições as centrais se reuniriam com o governo para definir o aumento real. Numa das reuniões com Viana, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PDT-SP candidato à reeleição, afirmou ao senador petista que a concessão de aumento real no ano que vem seria "simbólica", ao representar a última alta no salário mínimo promovida pelo governo Lula.

"Mas a pressão do noticiário ligou o alerta das centrais, que agora estão temendo que o acordo fechado em junho não seja cumprido para não gerar atritos políticos", diz uma fonte ligada aos sindicalistas. As centrais acertaram alta de 3,8% acima da inflação, valor que representa a média do PIB registrado entre 2006 e 2009.

Fonte: Valor Econômico Diretoria Executiva da CONTEC